Prefeitura e Incra contemplam novos agricultores com títulos definitivos de posse em assentamentos rurais
A Prefeitura de Campina Grande e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) promoveram nesta quarta-feira, 15, a entrega de 64 títulos de posse aos agricultores dos assentamentos Venâncio Tomé e Vitória, ambos localizados na região do distrito de Catolé de Boa Vista, zona rural do Município. O benefício é resultado da parceria firmada entre a gestão e a autarquia federal, visando à regularização fundiária em terras rurais da União.
As duas comunidades se reuniram no assentamento Venâncio Tomé, onde aconteceu a solenidade para o recebimento dos documentos. No momento da entrega estavam presentes o secretário municipal da Agricultura, Renato Gadelha, na ocasião representando o prefeito Bruno Cunha Lima; o superintendente do Incra na Paraíba, Kleyber Nóbrega; diretores de Gestão e de Governança daquela autarquia, Udo Gabriel e Eleuza Gutemberg, respectivamente; técnicos envolvidos na parceria, além de lideranças comunitárias e políticas que atuam nas comunidades rurais de Campina Grande.
O termo de cooperação técnica, entre a Prefeitura de Campina Grande e o Incra na Paraíba, foi firmado em meados de 2021, tendo como primeiro resultado positivo, já em dezembro do ano passado, a entrega de 52 Títulos de Domínio (TDs), que significa a posse definitiva da terra, além de 30 Contratos de Concessão de Uso (CCUs) aos agricultores dos assentamentos José Antônio Eufrouzino e Quebra-Quilos, respectivamente.
Ainda com relação aos títulos de posse, entregues nesta quarta-feira, o secretário Renato Gadelha ressaltou que esta ação é motivo de satisfação para o poder público municipal, vez que se trata do fim de uma espera de 20 anos, por parte dos agricultores dos assentamentos hoje contemplados com essa regularização fundiária.
“A partir de hoje esses agricultores passam a ser donos das terras onde há mais de duas décadas já estavam assentados, o que dá a eles a condição de fazer uso delas da forma que melhor lhes convier, inclusive, podendo contrair empréstimos bancários para incrementar suas atividades agrícola e pecuária, de modo a poderem oferecer uma vida mais digna aos seus familiares”, analisou o secretário Renato Gadelha.
Com relação ao pacto de cooperação feito com o Incra, Gadelha garantiu que, tanto para ele quanto a administração do prefeito Bruno Cunha Lima, trata-se de uma parceria de fundamental importância para que se garanta o apoio às comunidades rurais e ao processo de melhoria da qualidade de vida das famílias que vivem e trabalham na zona rural de Campina Grande.
Segundo o secretário, o governo municipal continuará firme no propósito de fazer o que há de melhor em favor do homem do campo, quer seja na regularização fundiária, no corte de terra, na recuperação de estradas, na agropecuária e, principalmente, na criação de canais que possam levar água potáveis às comunidades rurais necessitadas.
Parceria Prefeitura e Incra
O superintendente do Incra na Paraíba, Kleyber Nóbrega, falou sobre a importância do acordo de cooperação firmado com a Prefeitura de Campina Grande, afirmando que, graças a esta iniciativa, mais 64 títulos de posse de terra estão sendo entregues neste município, a exemplo do dezembro passado, ocasião em que os agricultores dos assentamentos José Antônio Eufrouzino e Quebra-Quilos também adquiriram em definitivo o direito de posse das terras que há anos estavam ocupando na condição de assentados.
Outras lideranças políticas também fizeram uso da palavra para enaltecer a ação movida pela Prefeitura de Campina Grande, em parceria com o Incra, e seus reflexos positivos junto às comunidades. Entre essas lideranças estavam o ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues; deputado estadual Jutay Medeiros; vereador Sargento Neto; presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável, Rubem Alves da Silva; presidentes das associações de moradores Venâncio Tomé e Vitória, respectivamente Isaias Cantalice e Severino Miguel.
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