O coordenador do Procon de Campina Grande, Saulo Muniz, está participando do XX Congresso da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, que acontece nesta quinta e sexta-feira (dias 18 e 19), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), em Brasília (DF). Saulo destaca a importância do evento:
“Está sendo um momento de discussão e alinhamento de ações em prol do consumidor brasileiro, em especial de Campina Grande”, afirmou.
O objetivo do XX Congresso Nacional MPCon é de debater os reflexos da pandemia de covid-19 nas relações de consumo, as inovações tecnológicas, as mudanças nos marcos legais do Código de Defesa de Consumidor, na Lei do Marco Civil da Internet e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Sob o tema: A Defesa do Consumidor e o Novo Normal, o evento está promovendo debates, principalmente, sobre proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional que podem impactar na proteção ao consumidor e na atuação dos órgãos do sistema nacional de defesa do consumidor.
As atividades tiveram início na quinta-feira (18) , das 8h30 às 19h; e seguem nesta sexta-feira (19), das 9h às 13 horas, no auditório do MPDFT, reunido representantes de todo país. De Campina Grande, o Procon-CG participa com uma equipe de três técnicos, além do coordenador Saulo Muniz.
Destaque
Durante o XX Congresso, o coordenador do Procon-CG, Saulo Muniz, apresentou aos demais participantes duas ações de destaque do órgão campinense, que foram amplamente parabenizadas: o “Manual 60+”, que trata do direito do consumidor da pessoa idosa e a “Cartilha São João com Consumo Consciente”, elaborada especialmente para orientar tanto consumidores quantos os fornecedores para as relações consumeristas durante o período junino. A divulgação também ocorreu durante a 27ª Reunião da Senacon com a SNDC, que aconteceu ontem (quarta-feira).
Dentre das personalidades que ressaltaram o trabalho desenvolvido pelo Procon-CG, estão o secretário nacional do Consumidor, Rodrigo Roca, que se mostrou bastante satisfeito com a atuação do Procon-CG, em especial, o pioneirismo do órgão em tratar sobre os temas que estão sendo discutidos no Congresso, a exemplo do super endividamento e empréstimos fraudulentos em nome de consumidores idosos.
Assim como Rodrigo Roca, o desembargador Leonardo Bessa, também parabenizou o Procon de Campina Grande pela publicação do Manual 60+ pelo pioneirismo ao abordar o direito do consumidor para um público em alta condição de vulnerabilidade.
Já o novo presidente do MPCon, o promotor de Justiça, Luiz Eduardo Lemos de Almeida (que foi empossado durante o evento), afirmou que o trabalho do Procon de Campina Grande tem sido muito importante em defesa dos consumidores, inclusive dos hipervulneráveis, a exemplo do idoso. “O coordenador do Procon-CG Saulo Muniz; bem como toda equipe do órgão, está de parabéns!”, concluiu Luiz Eduardo.
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