O Tribunal de Contas da Paraíba celebrou os 43 anos de existência na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (26), em cerimônia rápida e simples que incluiu a entrada de bandeiras conduzidas por cadetes do Corpo de Bombeiros Militar, execução do Hino Nacional, assento à mesa dos conselheiros aposentados Antonio Carlos Escorel, Juarez Farias e José Mariz e pronunciamento do presidente em exercício Umberto Porto.
Em sua fala, ele destacou a Lei 3.627 sancionada em 31 de agosto de 1970 pelo então governador João Agripino Filho e que deu origem à Corte de Contas do Estado instalada, depois disso, em 1º de março de 1971. Comunicou a ausência justificada do presidente Fábio Nogueira e se disse honrado com oportunidade de conduzir a sessão plenária em cujo transcurso era a data lembrada.
O aniversário do TCE também foi assinalado pelo ouvidor André Carlo Torres Pontes. “O governador João Agripino pôs a Paraíba na vanguarda do controle externo. Bem nascido, este é um organismo de referência nacional e uma família de mulheres e homens honrados”, disse o ouvidor.
APROVAÇÃO – No decorrer dos trabalhos o TCE aprovou, por unanimidade, as contas de 2010 oriundas da Defensoria Pública do Estado e assinadas por três ex-gestores, em meio aos quais a defensora Fátima de Lourdes Lopes, morta, tragicamente, em acidente de trânsito ocorrido em janeiro de 2010 e lastimado em toda a Paraíba. O processo teve a relatoria do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo.
A Câmara de Vereadores de Campina Grande teve as contas de 2012 aprovadas nos termos do voto do relator André Carlo Torres Pontes. Houve aprovação, ainda, às contas de 2012 da Câmara Municipal de Cuité sob relatoria do conselheiro Umberto Porto.
