A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) em parceria com o Ministério Público do Estado e o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) promove a partir da próxima quinta-feira (19), o IV Congresso Internacional de Direito do Consumidor na Paraíba.
O evento vai ocorrer em duas cidades. No dia 19, a programação será no Unipê a partir das 8h. A primeira palestra ocorre às 10h e vai reunir palestrantes de Portugal, Estados Unidos, França, Espanha e Brasil. O evento em João Pessoa continua no dia 20 (confira programação em anexo).
No dia 20, o evento também ocorre na cidade de Campina Grande, no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, e vai reunir palestrantes da Colômbia, Portugal, Espanha e Brasil
Com o tema ‘Prevenção de Acidentes de consumo no contexto da Segurança Humana’, o congresso vai reunir autoridades do assunto, profissionais do Direito e representantes de órgãos de classe. Além disso, entidades que lidam diretamente com o consumidor como a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Associação das Empresas de Transporte Coletivo da Capital (AETC-JP).
Durante o Congresso serão sorteados tablets e ao final do evento, quem tiver uma participação superior a 75% serão contemplados com a gratuidade da mensalidade da Academia Traning.
Os servidores da Assembleia podem se inscrever no evento até a próxima segunda-feira (16), na Procuradoria Jurídica da Casa.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
PROGRAMAÇÃO DO IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR:
Prevenção de acidentes de consumo no âmbito da segurança humana
JOÃO PESSOA
DIA 19 DE NOVEMBRO
| Horário | |
| MANHÃ | |
| 08h00 | Credenciamento |
| 09h00 | Abertura |
| 10h00 | Aula Inaugural: “Segurança Humana: o Papel social da promoção dos interesses e da proteção dos direitos do consumidor”.
Palestrante: Mário Frota (Portugal) – Presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo; Fundador e 1° Presidente da Assossiação Internationale de Droit de la Consommation, com sede em Bruxelas. |
| 11h00 | Palestra: “The threat of counterfeit medicine” (Os Perigos da contrafação de medicamentos).
Palestrante: Grant D. Lindman (USA) – Diretor e Membro da Global Anti-Counterfeiting Operations (GACO) da Eli Lilly and Company. |
| 11h50 | Coffee break |
| TARDE | |
| 14h30 | Palestra: “Derecho a la salud y seguridad en el uso de medicamentos” (Direito à saúde e segurança no uso de medicamentos).
Palestrante: Guillermo Orozco” (Espanha) – Diretor do Departamento de Direito Civil da Universidade de Granada, Professor de programas de doutorado do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Las Palmas e Programa Internacional de Doutorado de Tacna, no Peru. |
| 15h10 | Palestra: “El compromiso de la AEPSAD contra el consumo ilícito de medicamentos y complementos alimenticios en el deporte. Cooperación interadministrativa” (O compromisso da AEPSAD contra o consumo ilícito de medicamentos e suplementos alimentares. Cooperação interadministrativa).
Palestrante: Carlos David Gea Méndez (Espanha) – Conselheiro Técnico de Inteligência e Investigação |
| 16:00 | Coffee break |
| 16:10 | Palestra: “Impactos do consumismo no meio ambiente e o papel do consumidor na responsabilidade compartilhada no âmbito da segurança humana”.
Palestrante: Juliana Brasileiro (Brasil) – Coordenadora de Saúde e Segurança do MP-PROCON; Professora da FESMIP; Membro do Conselho Editorial da Revista Luso-Brasileiro de Direito do Consumo. |
| 17h00 | Palestra: “Risco, prevenção e precaução em acidentes de consumo”.
Palestrante: Ludmila Araújo (Brasil) – Doutora em Direito pela Universidade de Granada; Professora da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB e da Facisa. |
DIA 20 DE NOVEMBRO
| Horário | |
| MANHÃ | |
| 08h30 | Palestra: “La información previa en la contratación electrónica como medio de protección del consumidor” (Informação prévia em contratos eletrônicos como meio de proteção do consumidor).
Palestrante: Margarita Gonzalez (Espanha) – Mestre pela Universidade de Granada. |
| 09h10 | Palestra: “Responsabilidades dos provedores de internet no contexto da doutrina da segurança humana”.
Palestrante: Ingrid Bezerra (Brasil) – Mestre pela Universidade de Lisboa; Professora do UNIPE; Coordenadora do PROCON legislativo; Membro do Conselho Editorial da Revista Luso-Brasileiro de Direito do Consumo. |
| 09h50 | Coffee break |
| 10h00 | Palestra: Précaution et prévention piliers: de la sécurité des produits (Precaução e prevenção: pilares da segurança dos produtos).
Palestrante: Henri Temple (França) – Catedrático da Universidade de Montpellier; Co-fundador do Centre du Droit de la Consommation da Universidade de Montpellier. |
| 11h10 | Palestra: “Promoção do bem-estar social para além do consumo a partir da doutrina da segurança humana”.
Palestrante: José Farias de Souza Filho (Brasil) – Promotor de Justiça; Doutor em Psicologia Social pela UFPB; Diretor-Geral da FESMIP. |
| TARDE | |
| 14h30 | Palestra: “El amparo del consumidor a través de la empresa. El concepto ‘Friendly business’” (Proteção do consumidor através da empresa. O conceito de ‘Friendly business’).
Palestrante: Juan Manoel Fernandes (Espanha) – Mestre pela Universidade de Granada. |
| 15h10 | Mesa redonda: “Dignidade da pessoa humana e comércio eletrônico”.
Moderador: Gilberto Carneiro – Procurador-Geral do Estado.
Debatedores: João Alves Júnior (Brasil) – Procurador-Chefe da Assembleia Legislativa da Paraíba; Carlos Frederico (Brasil) – Advogado; Presidente da Comissão Nacional de Assuntos Regulatórios da OAB/PB; Vítor Martorelli (Brasil) – Coordenador Jurídico do MP-PROCON. |
| 15h50 | Coffee break |
| 16h00 | Palestra: “A responsabilidade dos Conselhos Profissionais e a garantia dos direitos dos consumidores”.
Palestrante: Paulo Valério Dal Pai Moraes (Brasil) – Procurador de Justiça; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Membro da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON. |
| 16h40 | Palestra: “Experiências do Reino Unido no Combate à Pirataria e Defesa da Propriedade Intelectual e do Consumidor”.
Palestrante: Sheila Alves (Reino Unido) – Adida de Propriedade Intelectual da Embaixada do Reino Unido no Brasil |
| 17h20 | Premiação do Concurso de Redação lançado na “Semana Consumo Seguro”. |
| 17h30 | Apresentação cultural – Marcello Piancó (humorista) |
CAMPINA GRANDE
DIA 20 DE NOVEMBRO
| Horário | |
| MANHÃ | |
| 08h00 | Credenciamento |
| 09h00 | Abertura |
| 10h00 | Aula Inaugural: “Derecho a la salud y seguridad en el uso de medicamentos” (Direito à saúde e à segurança no uso de medicamentos).
Palestrante: Guillermo Orozco Pardo (Espanha) – Diretor do Departamento de Direito Civil da Universidade de Granada, Professor de programas de doutorado do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Las Palmas e Programa Internacional de Doutorado de Tacna, no Peru. |
| 11h00 | Palestra: “Utilização de trabalho escravo na indústria de falsificação de produtos e suas consequências na segurança humana”.
Palestrante: Dirceu Duarte (Brasil) – Mestre em Direito Público pela Estácio de Sá; Professor da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG e da UNESC. |
| TARDE | |
| 14h30 | Palestra: “A educação para a segurança – braço relevante da educação para o consumo”.
Palestrante: Ângela Marini Portugal Frota (Portugal) – Diretora do Centro de Formação para Consumo de Coimbra; Co-fundadora da ACOP – Associação de Consumidores de Portugal. |
| 15h10 | Palestra: “Retos sobre la prevención de la fuga de la información de los consumidores” (Desafios sobre a prevenção do vazamento de informações dos consumidores).
Palestrante: Juan Pablo Moncada Florez (Colômbia) – Doutor em Direito pela Universidade de Granada; Professor da Faculdade de Direito da Universidade Santo Tomás. |
| 15h50 | Coffee break |
| 16h10 | Mesa redonda: “O princípio da boa fé e as ações preventivas de acidentes de consumo”.
Debatedores: Antônio Pedro de Melo Neto (brasil) – Especialista em Direito Público pela Faculdade Estácio do Recife; Professor da Maurício de Nassau. Glauce Jacome (Brasil) – Especialista em Direito Civil e do Consumidor pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê); Professora da Maurício de Nassau. |
| 17h10 | Palestra: “Proteção da propriedade intelectual e economia criativa: os desafios do combate à pirataria digital”.
Palestrante: Rodolfo Tamanaha (Brasil) – Doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo; Professor da Universidade de Brasília. |
| 17h50 | Encerramento |
TELEFONE: (83) 3214-4576
agenciaalpb@gmail.com
