Segundo estudo da FIPE, elevação de 50% na alíquota do imposto reduzirá a base de assinantes em 11% no estado, que já tem um dos menores níveis de acesso aos canais pagos
Estudo da FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), ligada à USP, indica que cada ponto percentual de aumento no preço do serviço no Brasil reduziria a base de assinantes em 1,95%. Na Paraíba, onde a renda média é menor, o impacto será ainda maior. A pesquisa estima uma redução de 11,1% na base dos assinantes de TV paga no estado em 2016. Isso significa que, dos atuais 153 mil assinantes da Paraíba, 17 mil famílias deixariam de ter o serviço.
Atualmente, a Paraíba é o quarto estado com menor nível de acesso à TV por assinatura no Brasil. O serviço está presente em apenas 12,7% dos lares, enquanto a média nacional é de 29,6%.
Entre 2009 e 2012, o ritmo de crescimento da base de assinantes na Paraíba superou o do restante do país. “As isenções de impostos federais e o ICMS de 10% no estado viabilizaram investimentos em redes na região. Agora, o aumento de 50% desta alíquota pode inviabilizar o investimento de outros R$ 84 milhões que já estão programados”, alerta Oscar Simões.
De acordo com o estudo da Fipe, se a penetração da TV paga na Paraíba fosse elevada para 13,7% o estado teria um aumento de arrecadação de impostos equivalente ao que pretende atingir com o aumento do ICMS. “A popularização do serviço depende de ofertas acessíveis às classes de menor renda”, aponta o presidente da ABTA.
Segundo a associação, o aumento da alíquota do ICMS da TV por assinatura ainda provocará outros efeitos econômicos e sociais nocivos ao estado, como redução do nível de emprego no setor, limitação ao entretenimento, à cultura e à educação; redução da renda e do consumo local e incentivo à pirataria (furto de sinal).
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