A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), por meio do seu Escritório de Inovação, implementou novas ferramentas digitais, que facilitarão o atendimento ao público (em home office) e otimizarão o acesso a informações de maneira simplificada no site institucional do órgão (www.jfpb.jus.br). Uma delas expõe, de maneira clara e objetiva, na página principal do endereço eletrônico, os dados de produtividade da JFPB durante o regime diferenciado de trabalho, em decorrência da pandemia da Covid-19.
Com o recurso, é possível acompanhar, diariamente, o quantitativo de atos judiciais proferidos pelos magistrados da Seção Judiciária paraibana (Sentenças, Decisões, Despachos e Acórdãos), tornando públicas e transparentes as atividades desenvolvidas na unidade. Os dados são extraídos do Portal Business Intelligence do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), disponibilizado na página www.trf5.jus.br.
Outra ferramenta instalada pelo Escritório de Inovação, no site da JFPB, permite o acesso a atos normativos (Portarias, Atos, Resoluções) que disciplinam e interferem na atividade jurisdicional e administrativa do órgão. Organizados e compilados desde 2006, com ferramenta de busca, os atos possuem, agora, uma versão responsiva para acompanhamento via celular, otimizando a conexão dos usuários.
Auxílio Emergencial
Na semana passada, o Escritório de Inovação implementou outra iniciativa, também disponível no site institucional. Uma plataforma que permite ao cidadão, com ou sem advogado, ingressar com Reclamações Pré-Processuais (RPPs) perante o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc) buscando a concessão do auxílio emergencial.
Para acesso à plataforma foi inserido o banner, na página da JFPB, “AUXÍLIO EMERGENCIAL”, que permite ao usuário, de forma online, fácil e intuitiva, preencher um formulário e anexar os documentos indispensáveis à ação. Finalizada a operação, será gerado, de forma automática, um e-mail para o Cejusc, que analisará a RPP, comunicando ao usuário para posterior acompanhamento do caso.
Depois do registro, as partes serão chamadas à conciliação com objetivo de firmar acordos com a União em situações controversas, encontrando solução antes de haver, de fato, uma judicialização. A medida, que já está em pleno funcionamento, abrange todo o estado.
Assessoria de Comunicação
