A Subseção da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em Patos, está realizando, até esta sexta-feira (30), em formato on-line, a etapa de exames orais (entrevistas) e análise curricular da seleção de conciliadores voluntários, que definirá aqueles que irão atuar na 14ª Vara Federal, localizada naquela unidade. Ao todo, 26 candidatos foram convocados, após inscrições realizadas entre 14 e 23 de outubro. O resultado preliminar desta etapa será divulgado no dia 03/11, conforme Edital de Seleção. A previsão é de que a lista final com os nomes dos selecionados para atuar como conciliadores seja homologada até 6 de novembro.
Todos os procedimentos necessários à realização do certame (que visa à formação de cadastro de reserva) são realizados de forma remota, em razão das medidas de isolamento social decretadas pelas autoridades sanitárias objetivando o combate dos efeitos da pandemia causados pelo novo coronavírus. Desde o início da seleção, os candidatos estão cientes de que devem possuir equipamento de informática e conexão com internet que viabilizem tanto a entrevista pessoal, quanto o desempenho das atividades de conciliador (condução de audiências de conciliação e instrução), o qual também ocorrerá, preferencialmente, de modo virtual.
A etapa de entrevistas está sendo realizada pelo supervisor do Cejusc, Marconi Araújo. “Estamos buscando pessoas que procedam com lisura, imparcialidade, neutralidade, independência, autonomia, confidencialidade e idoneidade, observando todos os deveres e obrigações atribuídos aos servidores públicos”, destacou. Também acompanham esta etapa os servidores Evânia Medeiros da Trindade Freitas e Francisco Américo Júnior, ambos da 14ª Vara Federal.
O exercício da função de conciliador é gratuito e, se exercido por período contínuo superior a um ano, poderá constituir título para os concursos públicos promovidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com a pontuação que lhe for atribuída pelo Edital. A carga horária será de, no mínimo, 4 horas semanais, podendo se estender até o encerramento da pauta. Caberá ao conciliador examinar as ações antes das sessões de conciliação, preparar relatório, abrir e conduzir a sessão de conciliação e lavrar os termos de conciliação e de audiência para serem homologados pelo juiz.
Assessoria de Comunicação
