Recursos estão garantidos por meio de projetos apresentados ao REPNBL
Brasília, 9/11/2015 – O Ministério das Comunicações (MC) já aprovou 53 projetos que vão resultar em um investimento de R$ 500 milhões em infraestrutura de banda larga, na Paraíba, até o fim de 2016. Os recursos estão garantidos por meio do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL).
A iniciativa vai beneficiar 125 cidades paraibanas com a ampliação do acesso à internet, o que corresponde a mais da metade dos municípios do estado. No ranking da Região Nordeste, a Paraíba está em quarto lugar em volume de recursos destinados pelo Programa.
Pelo regime especial, o governo federal concedeu isenção fiscal para empresas que encaminharam projetos de construção e modernização de redes de banda larga. O prazo de inscrição de projetos foi encerrado em junho deste ano. Outras propostas ainda estão em fase de avaliação e podem ser aprovadas pelo ministério.
A maior parte dos recursos (veja quadro em anexo) que serão investidos na Paraíba – R$ 256 milhões – é direcionada às redes de acesso, que permitem levar a banda larga ao usuário final. As redes de transporte, que incluem as grandes malhas de fibra óptica e também a interligação de redes menores, respondem por cerca de R$ 132 milhões. Os investimentos em satélites somam R$ 111 milhões. Os projetos do REPNBL, aprovados pelo MC e habilitados pela Receita Federal, devem ser concluídos até 31 de dezembro de 2016.
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