Equipes do UNICEF e parceiros reúnem-se com representantes da gestão pública de 169 municípios da Paraíba para formação sobre políticas públicas para prevenção de violência contra crianças e adolescentes. Os encontros irão acontecer entre 20 e 24 de maio, respectivamente, em João Pessoa (20), Campina Grande (21 e 22), Pombal (23) e Patos (24). O objetivo é contribuir para que os municípios que participam do Selo UNICEF adotem estratégias que já se mostraram eficazes para redução de homicídios de adolescentes, para atendimento adequado a vítimas de violência (especialmente violência sexual), para redução do racismo e municipalização de medidas socioeducativas em meio aberto.
Essas questões afetam grande parte das crianças e adolescentes brasileiros. Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/Datasus) de 2016 apontam o homicídio de 11.351 meninas e meninos de 10 a 19 anos em todo o Brasil (34 por 100 mil habitantes). Na Paraíba, essa taxa é um pouco maior do que a média nacional, com 39 mortos por 100 mil), representando 263 meninos e meninas vítimas de homicídio. No mesmo ano, 621 adolescentes estavam em regime de medidas socioeducativas no estado, segundo o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Ainda nesse período, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Sinesp) registrou 482 casos de estupro ou tentativas de estupro (464 e 18, respectivamente).
“Os municípios têm papel fundamental na proteção das crianças e adolescentes”, diz Helena Oliveira, especialista em Proteção do UNICEF no Brasil. “Esperamos, nesses encontros, compartilhar muitas boas experiências que existem no Brasil para que os meninos e as meninas parem de ser assassinados, vítimas de acidentes, cometer suicídios, sofrer racismo e discriminação e ser vítimas de violência sexual”, completa.
Nas formações, cada município será representado por secretários municiais de assistência social, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), representante do Conselho Tutelar e articulador (pessoa responsável pela agenda intersetorial do Selo UNICEF no município). Secretários municipais de educação e saúde também devem estar presentes. Confira abaixo a agenda de capacitações na Paraíba.
Adolescentes assassinados têm cor e classe social
Todos os dias, 31 crianças e adolescentes são assassinados no Brasil (Datasus 2016) e 43 mil meninos e meninas podem não conseguir chegar à vida adulta no período entre 2015 a 2021, (IHA 2014), se a situação não mudar. Em sua maioria, estas vítimas de homicídios são meninos, negros, que vivem nas periferias dos grandes centros urbanos e que estavam fora da sala de aula. De acordo com relatório do IHA, meninos têm 12 vezes mais riscos de serem assassinados do que meninas e os negros correm três vezes mais risco de serem mortos do que os brancos.
O Selo UNICEF
A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF conta com a participação de mais de 1.900 municípios de 18 estados brasileiros, que assumiram junto ao UNICEF o compromisso de implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A experiência com as edições anteriores comprova que os municípios certificados com o Selo UNICEF avançam mais na melhoria dos indicadores sociais do que outros municípios de características socioeconômicas e demográficas semelhantes que não foram certificados ou participaram da iniciativa. Mais informações sobre o Selo UNICEF em www.selounicef.org.br.
Sobre o UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas. Visite www.unicef.org.br.
Agenda do 4º Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF:
João Pessoa
Quando: 20 de maio (segunda-feira)
Local: Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad)
Rua Dr. Orestes Lisboa, s/n, Pedro Gondim
Horário: 8h às 16h
Campina Grande
Quando: 21 e 22 de maio (terça e quarta-feira)
Local: Sede da OAB, Rua Vigário Calixto, 945, Catolé
Horário: 8h às 16h
Pombal
Quando: 23 de maio (quinta-feira)
Local: Auditório da Secretaria de Educação, Rua Manoel Pires de Sousa, Centro
Horário: 8h às 16h
Patos
Quando: 24 de maio (sexta-feira)
Local: Sebrae, Rodovia BR 230, s/n
Horário: 8h às 16h
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Foto: Google
