As capacitações do programa Brasil Transparente acontecem nesta terça (27) e quarta-feira (28), a partir das 8h30, no auditório do Ministério da Fazenda, em João Pessoa, para vereadores e servidores de câmaras e prefeituras de 36 municípios da região.
Os cursos são realizados pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU).
Depois de seis edições realizadas nos municípios de Cajazeiras, Sousa, Patos, Guarabira, Monteiro e Campina Grande, vai chegando ao final a série de capacitações do Brasil Transparente para os servidores de câmaras e prefeituras.
Desde 7 de abril, foram realizadas ações de educação presencial para dar continuidade à capacitação de agentes públicos municipais acerca dos princípios da Lei de Acesso à Informação (LAI), das diretrizes para sua efetiva implementação e regulamentação, assim como orientações sobre medidas de transparência ativa e práticas de governo aberto.
Participaram mais de 300 servidores públicos, de 49 câmaras e de 39 prefeituras. As inscrições para participar da capacitação em João Pessoa, nesta terça e quarta-feira, é gratuita e ainda pode ser realizada no portal da Assembleia Legislativa ou no local.
A Controladoria-Geral da União criou o programa para auxiliar Estados e municípios na implementação de medidas de governo transparente previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI). O objetivo é juntar esforços no incremento da transparência pública e na adoção de medidas de governo aberto.
