Qual o lugar da sociedade civil na geração do trabalho e renda no Brasil? É com esse questionamento que a Rede Ser Tão Paraibano/a realiza nesta quarta-feira, 19, às 14h, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no auditório 411 do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), uma Audiência Pública com a temática “Políticas Públicas de trabalho e renda”. Entre os convidados para debater o assunto, estão o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário na Paraíba (MDA), o sociólogo Gonzaga Firmino; a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, Cida Ramos; presidente do Conselho Estadual de Trabalho e Emprego, Alberto Vieira; e Frédéric Barbotin, coordenador da ESSOR no Brasil.
Para o delegado do MDA na Paraíba, Gonzaga Firmino, este momento de diálogo com a sociedade civil irá servir para fortalecer essas Políticas Públicas: “O debate é a melhor forma de percebermos o que está dando certo e o que pode ser aprimorado. Em linhas gerais, o Governo Federal atua para que essas Políticas Públicas cheguem em todos os lugares e atendam todos os brasileiros. Podemos destacar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), Sistema Nacional de Emprego (Sine), que além de manter um banco de vagas, incentiva a qualificação profissional de trabalhadores que perderam seus empregos, a Lei da Aprendizagem, que beneficia adolescentes no início de suas carreiras e os estímulos para os Micro-Empreendedores Individuais (MEI)”.
Gonzaga Firmino ainda acrescentou que diretamente ao MDA, cabem as Políticas Públicas focadas na agricultura familiar, entre elas: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A Rede Ser Tão Paraibano/a é formada por cinco Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam na Paraíba: Associação de Prevenção à Aids – Amazona, Associação de Solidariedade Internacional – ESSOR, Ação Social Diocesana de Patos (ASDP) e Centro de Educação Integral Margarida Pereira da Silva (Cemar), e Centro Semear, e possui como parceiros mais de 40 (OSC) do interior da Paraíba.“Além de todas essas entidades, estamos chamando a sociedade para esta audiência, afinal, queremos compartilhar propostas elaboradas para ampliar a participação da sociedade civil no controle social . Que as Políticas Públicas sejam mais acessadas pelos que precisam e atendem mais as especificidades das localidades onde residem, aspectos sociais, culturais e arranjos produtivos locais”, destacou Frédéric Barbotin.
“Queremos sair do evento com a sensação de que estamos contribuindo com a construção de uma sociedade melhor, que as pessoas tenham oportunidade de trabalho, e que possam viver dignamente. A nossa Rede nasceu em 2009 com o objetivo de identificar, e implementar, estratégias para geração de trabalho e renda das populações vulneráveis, e essa audiência é mais uma ação de construção”, explicou Viviane Alves Machado, coordenadora de Projetos da Amazona.
Também foram convidados para discutir o tema, representantes do Ministério Público, vereadores, deputados estaduais, sindicatos, movimentos sociais, outras Organizações da Sociedade Civil (OSC) e empresários.
Informações sobre a Audiência Pública “Qual o lugar da sociedade civil na geração do trabalho e renda no Brasil” podem ser obtidas no Facebook da Rede (www.facebook.com/pages/Rede-
Sobre a Rede Ser Tão Paraibano/a
Fundada em 2009, a Rede Ser Tão Paraibano/a, é definida pelos seus membros com um “ator autônomo, solidário, sem vínculos políticos, partidários e religiosos, que pauta os valores da democracia, cooperação, reciprocidade, respeito à diversidade, ao meio ambiente, além da justiça social, equidade, transparência e ética”.
Desde a sua criação, a Rede Ser Tão Paraibano/a desenvolve atividades de qualificação e inserção social, focando nos direitos sociais e econômicos das populações e grupos socialmente vulneráveis. Entre as ações executadas na Paraíba desde 2010, estão a qualificação social e profissionais de mais de 3 mil jovens e adultos, inserção mais de 2 mil pessoas no mundo do trabalho (60% foram mulheres), mobilização e formação de lideranças comunitárias sobre Políticas Públicas, além de ações de diagnóstico das políticas de trabalho e emprego junto ao Conselho Estadual de Trabalho e Emprego e UFPB, e participação na Conferência Nacional de Trabalho Decente. Ascom
