Paraíba

TCE-PB aprecia número expressivo de processos em 2014, foram quase 13 mil  

O Tribunal de Contas da Paraíba alcançou uma marca expressiva de 12.901 processos examinados em 2014, quando esteve sob a gestão do conselheiro Fábio Nogueira. Nesse exercício foram realizadas 143 sessões do Tribunal Pleno, ao qual coube a apreciação de 697 autos. As duas Câmaras Deliberativas apreciaram 12.204 processos, distribuídos em 6.608 na 1ª Câmara e 5.596 processos na 2ª Câmara.

Em relação ao exercício de 2013, o número de processos examinados em 2014 foi superior em 4.701. Na soma do biênio 2013/2014, o Tribunal de Contas da Paraíba analisou um volume expressivo de matérias, que alcançou a marca de 21.101. No primeiro exercício (2013) foram analisados 8.200 processos; no segundo exercício (2014), esse número cresceu para 12.901.

Nas 128 sessões realizadas em 2013, o Tribunal Pleno julgou 991 processos; a 1ª Câmara, 3.750; e a 2ª, 3.459 autos.

No biênio o TCE examinou 404 prestações de contas de prefeitos e ex-prefeitos. Foram 223 em 2013 e 181 em 2014. Apreciou, ainda, 416 balanços anuais de Câmaras de Vereadores, sendo 227 no primeiro e 189 no segundo exercício.

Durante o período foram analisados, ainda, dentre outros processos, 15.742 atos de pessoal, dos quais 5.305 no ano de 2013 e 10.437 em 2014, um recorde em processos desta natureza.

Ouvidoria – no biênio 2013/2014 o Tribunal de Contas da Paraíba recebeu 1.171 demandas. Foram 401 denúncias; 277 pedidos de acesso à informação; 113 solicitações diversas; e 380 mensagens de emails.
Ascom TCE-PB // Ridismar Moraes



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