Técnicos da Secretaria Nacional de Transportes e Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, secretários municipais e o superintendente da STTP, José Marques, participaram na manhã desta quinta-feira, 4, de uma audiência na Procuradoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social, sob o comando do promotor José Eulâmpio Duarte, para tratar dos estudos e ações de elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Campina Grande. A comitiva do Ministério das Cidades é liderada por Marco Antônio Vivas Mota, secretário substituto de cidadania e inclusão social.
José Marques explicou que, em atendimento a uma determinação legal, municípios com população acima de 20 mil habitantes precisam concluir até abril de 2015 o seu plano de trânsito, transporte e mobilidade urbana. Para tanto, a PMCG enviou ao Ministério das Cidades uma solicitação de apoio técnico e de aporte de recursos para a elaboração deste plano. Já o próprio Ministério Público também encaminhou ofício ao Ministério das Cidades pedindo para que fosse cumprida a lei quanto ao apoio técnico federal.
Segundo o superintendente da STTP, este esforço também contempla o trabalho conjunto com as demais secretarias do município, com destaque para Planejamento, Serviços Urbanos e Meio Ambiente e Obras, que contam com representantes na equipe de elaboração do plano, conforme foi determinado pelo prefeito Romero Rodrigues. “Esperamos, mediante este esforço conjunto, viabilizar no tempo hábil este planejamento, pois com base nele a cidade poderá desenvolver nas décadas futuras importantes ações urbanísticas e de desenvolvimento, objetivando, sobretudo, a melhoria da nossa mobilidade urbana”, destacou.
Segundo José Marques, a equipe do governo federal constatou que Campina Grande está no caminho certo quanto à elaboração do plano de mobilidade urbana, mas também tomou conhecimento das limitações financeiras do município para a elaboração de um planejamento de tão elevado nível de complexidade.
“Esperamos, caso seja viabilizada esta nossa pretensão de obtenção do devido apoio financeiro federal, efetivar a contratação de mais técnicos, além da formulação de parcerias com universidades para a conclusão deste trabalho da máxima importância para a nossa cidade. A PMCG tem feito a sua parte na medida das suas condições, havendo, então, a necessidade da colaboração do governo federal para o desenvolvimento dessas importantes ações de planejamento”, afirmou.
Por sua vez, o representante do Ministério das Cidades, Marco Antônio Vivas Mota, destacou que veio a Campina Grande orientar e dar sugestões para o plano local. Ele destacou, ainda, que a legislação em vigor determina que a prioridade é o transporte coletivo, além de outros pontos fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da população.
“O plano local é de boa qualidade, conforme estamos constatando. A sua elaboração vai garantir à cidade importantes investimentos, de acordo o que for por ele estabelecido e também em correspondência ao aporte de recursos disponíveis em âmbito federal. Os trabalhos estão consistentes e integrados. Ficou acertado que vamos marcar outras reuniões para viabilizar o apoio federal à elaboração do plano, oferecendo-se, sobretudo, sugestões técnicas”, disse.
Já o promotor José Eulâmpio Duarte lembrou ter tomado a iniciativa de realizar o encontro por ter constatado a necessidade de convocar técnicos federais para comparecerem a Campina Grande objetivando-se o oferecimento da devida orientação técnica.
“Achei interessante a participação deles, pois tal plano é fundamental para o atendimento da demanda popular, pois a sociedade clama por melhoria de transportes públicos e ações de mobilidade urbana. Defendemos, especialmente, um projeto que viabilize um transporte coletivo de qualidade”, afirmou.
Também estiverem presentes à reunião a engenheira Valéria Barros, coordenadora local do Comitê de Mobilidade Urbana, da PMCG, e o secretário de Planejamento do Município, Márcio Caniello.
